TRF2 - 5004437-64.2023.4.02.5120

11/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025 15:14

Decisão interlocutória

10/09/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025 11:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/09/2025 14:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIG05

09/09/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

19/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

19/08/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

19/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

15/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

04/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

25/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34

25/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

25/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

24/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

24/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 10:32

Juntada de Certidão

14/07/2025 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/06/2025 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

10/06/2025 12:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS - EXCLUÍDA

10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

13/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 10:50

Determinada a intimação

13/05/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

14/04/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado

12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/03/2025 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127

18/03/2025 17:16

Expedição de ofício

18/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2025 12:20

Determinada a intimação

18/03/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

12/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/02/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/02/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/02/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/02/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/02/2025 10:59

Juntada de Petição

12/02/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

12/02/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025 22:33

Julgado procedente em parte o pedido

12/02/2025 13:30

Conclusos para julgamento

11/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/01/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/01/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 10:47

Determinada a intimação

28/11/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 16:24

Convertido o Julgamento em Diligência

22/10/2024 12:37

Conclusos para julgamento

19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

17/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/09/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/09/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/09/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 08:19

Determinada a intimação

04/09/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 78

30/08/2024 15:38

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 74

30/08/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 09:15

Determinada a intimação

28/08/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/08/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 22:34

Determinada a intimação

22/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR <br/> Data: 30/09/2024 às 14:30. <br/> Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias - RJ

21/08/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIG05

20/08/2024 10:12

Transitado em Julgado - Data: 20/8/2024

20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/07/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/07/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/07/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024 20:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024 15:02

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/07/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

01/07/2024 00:00

Intimação

28/06/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/06/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

28/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 16:56

Juntada de Certidão

25/06/2024 16:23

Conclusos para julgamento

14/06/2024 09:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/05/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/05/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024 09:21

Determinada a intimação

14/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/05/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

17/04/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/04/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/04/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 10:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/04/2024 21:05

Conclusos para julgamento

01/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/03/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/02/2024 17:26

Juntada de Petição

22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2023 14:11

Não Concedida a tutela provisória

23/11/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/10/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 09:45

Determinada a intimação

18/10/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/09/2023 16:55

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 18:29

Determinada a intimação

14/09/2023 17:13

Alterado o assunto processual

08/09/2023 07:35

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023 16:49

Juntada de Petição

05/09/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 14:18

Determinada a intimação

31/07/2023 09:00

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023 13:27

Distribuído por sorteio