TRF2 - 5004336-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 14:38
Baixa Definitiva
-
05/11/2024 14:38
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
30/09/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
30/09/2024 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/09/2024 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:09)
-
30/09/2024 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:11)
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30/09/2024 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:17)
-
30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004336-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: LUIZ ROBERTO BLUM ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) AGRAVADO: EMERSON PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO (OAB RJ125513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
02/09/2024 11:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/08/2024 00:58
Juntada de Petição
-
26/08/2024 08:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
19/07/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/07/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 11:59
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004336-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 278) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: LUIZ ROBERTO BLUM ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) AGRAVADO: EMERSON PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO (OAB RJ125513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 278
-
22/05/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/05/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/05/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/04/2024 12:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50033569720204025116/RJ
-
10/04/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/04/2024 18:20
Determinada a intimação
-
04/04/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/04/2024 16:59
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 16:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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