TRF2 - 5002539-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
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22/07/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/07/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 11:59
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002539-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 282) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LEILA BASTOS FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MAGALI SILVEIRA BRAZ MARIANO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA ALICE ANDRADE DE LIMA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DO CARMO BANHADO VIANNA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARLICE DE MATOS DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/06/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 282
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08/05/2024 16:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/04/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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06/03/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/03/2024 14:41
Não Concedida a Medida Liminar
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29/02/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/02/2024 15:27
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/02/2024 15:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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