25/06/2025 19:01

Baixa Definitiva
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
24/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
23/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
23/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:14

Expedição de Mandado
10/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
08/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2025 11:56

Despacho
04/06/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/06/2025 10:38

Juntada de Petição
29/05/2025 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120996-75.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120995-90.2025.4.02.9666/TRF (KALLEBE MACHADO DE MELLO)
21/05/2025 17:36

Baixa Definitiva
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
30/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-33 processada no TRF2 com o no. 51209967520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-33 processada no TRF2 com o no. 51209959020254029666/TRF (KALLEBE MACHADO DE MELLO)
08/04/2025 15:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-33
08/04/2025 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 121, 120 e 122
08/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-33
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/03/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/03/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-33
27/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/02/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:06

Despacho
26/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 15:57

Juntada de Petição
12/12/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
06/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/10/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/10/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:28

Despacho
24/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/09/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/09/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
28/08/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 11:23

Despacho
27/08/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 10:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2024 09:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSGO04
20/08/2024 09:49

Transitado em Julgado - Data: 20/8/2024
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/07/2024 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/07/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 15:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/07/2024 12:29

Juntada de Petição
05/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/07/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 18/07/2024 14:00
01/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000539-52.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: KALLEBE MACHADO DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SULIVAN OLIVEIRA DA SILVA MATTOS (OAB RJ158458) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA INTERESSADO: ANAMERI LEAL MACHADO DE MELLO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
28/06/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/07/2024 14:00 Sequencial: 74
28/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 12:47

Determinada a intimação
03/05/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/03/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 18:21

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 17:53

Conclusos para julgamento
30/11/2023 23:34

Juntada de Petição
30/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/10/2023 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2023 18:57

Conclusos para julgamento
04/07/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/06/2023 08:36

Juntada de Petição
25/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/05/2023 12:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2023 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2023 12:02

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2023 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
22/05/2023 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
19/05/2023 16:18

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:47

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
25/04/2023 20:02

Juntada de Petição
19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/03/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:06

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2023 11:43

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 11:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: KALLEBE MACHADO DE MELLO Data: 20/04/2023 às 13:40. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: VANESSA
17/03/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 18:23

Determinada a intimação
08/03/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 09:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
30/01/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00