TRF2 - 5002228-25.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/07/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/07/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 11:59
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002228-25.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 288) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
03/05/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/05/2024 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/05/2024 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/05/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/04/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/03/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 18:30
Não Concedida a tutela provisória
-
22/02/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/02/2024 15:02
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/02/2024 14:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018248-28.2023.4.02.0000
Condominio Residencial Coimbra
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 12:41
Processo nº 5006066-73.2024.4.02.0000
Macpeq Comercio de Pecas e Equipamentos ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Saia Almeida Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 17:12
Processo nº 5033497-85.2022.4.02.5001
Marciana Goncalves Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 08:56
Processo nº 5007355-41.2024.4.02.0000
Brasden Industria e Comercio de Escovas ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 16:41
Processo nº 5009134-94.2023.4.02.5002
Sandro de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2024 13:16