STJ - 5016718-57.2021.4.02.0000

21/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 696266/2023 - AgInt

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0696266 - AgInt no AREsp 2335938 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO GOMES DE MENDONCA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00696266/2023 - AgInt no AREsp 2335938/RJ

10/10/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

05/10/2023 09:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 17:48

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696266/2023 - AgInt no AREsp 2335938/RJ

03/10/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/08/2023 e término em 14/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 696266/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 191.

19/07/2023 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/07/2023 Petição Nº 696266/2023 -

18/07/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 696266/2023. Publicação prevista para 19/07/2023)

17/07/2023 22:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 696266/2023

17/07/2023 22:43

Protocolizada Petição 696266/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2023

26/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 16:00

Não conhecido o recurso de RICARDO GOMES DE MENDONCA

07/06/2023 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/06/2023 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2023 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/04/2023 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO