TRF2 - 5024205-42.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA DA SILVA

CPF *32.***.*78-59

Advogados

BIANCA GOMES BRUMATTI

OAB: 035424/ES

CPF *64.***.*56-14

HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB: 035494/ES

CPF *65.***.*16-16

JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE

OAB: 037590/ES

CPF *49.***.*06-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 16:52

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2025 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 14:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 10/01/2025 14:29

    Transitado em Julgado

  • 10/01/2025 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/12/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 18/12/2024 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/12/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 15:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 29/11/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 19/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:31</b>

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024205-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/11/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/11/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/11/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/11/2024 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:31</b><br>Sequencial: 11

  • 12/07/2024 13:11

    Retirado de pauta

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/06/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/06/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024205-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 153

  • 16/05/2024 13:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/05/2024 10:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/04/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/03/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 15:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/12/2023 15:52

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 09:57

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 19:37

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/10/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 25/09/2023 19:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/09/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/09/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/09/2023 00:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2023 08:15

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:22

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 20/07/2023 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/07/2023 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/07/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA DA SILVA <br/> Data: 21/08/2023 às 10:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <

  • 13/07/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/06/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/06/2023 16:10

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2023 09:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/06/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 09:51

    Determinada a citação

  • 09/06/2023 10:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 12:40

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 07/06/2023 12:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/06/2023 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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