26/03/2025 13:14

Baixa Definitiva
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 21:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128695-54.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/02/2025 21:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128694-69.2024.4.02.9666/TRF (ALMIRO CAIRES DOS SANTOS)
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:15

Determinada a intimação
10/01/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-88 processada no TRF2 com o no. 51286955420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
17/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-88 processada no TRF2 com o no. 51286946920244029666/TRF (LUCAS FERREIRA DA CRUZ)
17/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-88 processada no TRF2 com o no. 51286946920244029666/TRF (ALMIRO CAIRES DOS SANTOS)
10/12/2024 15:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-88
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/12/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
22/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 13:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-88
07/10/2024 15:53

Juntada de Petição
04/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/08/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/07/2024 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
23/07/2024 08:51

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/06/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/06/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000301-84.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 876) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ALMIRO CAIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 876
19/01/2024 18:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/01/2024 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
06/12/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/12/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/10/2023 17:07

Juntada de Petição
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/09/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
28/08/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 10:25

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 14:00

Conclusos para julgamento
05/07/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38
05/07/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:50

Determinada a intimação
26/06/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:49

Determinada a intimação
20/06/2023 10:41

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
31/05/2023 09:31

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2023 19:45

Juntada de Petição
25/05/2023 11:23

Juntada de Petição
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
04/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2023 04:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/03/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2023 14:54

Determinada a intimação
09/03/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 19:25

Juntada de Petição
28/02/2023 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:11

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 19:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
25/01/2023 19:55

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/01/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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