TRF2 - 5066879-60.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WELLINGTON ALBUQUERQUE DE LIMA

CPF *60.***.*50-59

YEDSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF *03.***.*51-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2024 05:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/12/2024 15:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 05/12/2024 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

  • 05/12/2024 15:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 03/12/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 03/12/2024 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/12/2024 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/12/2024 17:51

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 13:47

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/11/2024 13:47

    Recurso Especial não admitido

  • 27/11/2024 08:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/11/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 13:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 22/11/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/11/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/11/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 02:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 24/09/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 18/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 08/09/2024 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2024 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2024 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/09/2024 13:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/09/2024 23:09

    Lavrada Certidão

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5066879-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: WELLINGTON ALBUQUERQUE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: YEDSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/08/2024 18:44

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024

  • 13/08/2024 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/08/2024 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 12/08/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/08/2024 14:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 07/08/2024 14:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 07/08/2024 14:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 07/08/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 26/07/2024 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/07/2024 13:28

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/07/2024 21:39

    Lavrada Certidão

  • 03/07/2024 06:15

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 02/07/2024 Número de referência: 1190107

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5066879-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: WELLINGTON ALBUQUERQUE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: YEDSON AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/07/2024 20:17

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 19:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024

  • 02/07/2024 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/07/2024 19:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 02/07/2024 10:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/06/2024 18:21

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 28/06/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 13/06/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/06/2024 17:28

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 13/06/2024 10:26

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 12/06/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/06/2024 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/06/2024 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 12:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/06/2024 12:49

    Determinada a intimação

  • 12/01/2024 16:21

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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