TRF2 - 5001812-93.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 11:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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01/08/2025 11:47
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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09/05/2025 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001812932023402510820250509161847
-
09/05/2025 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2025 15:20
Decisão interlocutória
-
09/05/2025 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2025 15:20
Decisão interlocutória
-
03/04/2025 01:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/04/2025 15:00
Juntada de Petição
-
02/04/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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28/03/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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27/03/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/03/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 22:13
Juntada de Petição
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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13/03/2025 17:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/02/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/02/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/02/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 17:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/02/2025 17:01
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/02/2025 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2025 17:00
Recurso Especial não admitido
-
21/02/2025 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/02/2025 16:53
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 15:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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19/02/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2025 15:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2025 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/01/2025 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/12/2024 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
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27/11/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/11/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/11/2024 14:33
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
26/11/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 11:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/11/2024 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
29/10/2024 02:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001812-93.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: ADRIANO DE OLIVEIRA BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANNA DA PAIXAO FRASCARI (OAB RJ212207) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189
-
16/09/2024 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/09/2024 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
13/09/2024 14:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/09/2024 10:36
Juntada de Petição
-
13/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/09/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/09/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/08/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/08/2024 08:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
22/08/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/08/2024 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
07/08/2024 20:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 17:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
31/07/2024 16:14
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
04/07/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001812-93.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: ADRIANO DE OLIVEIRA BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANNA DA PAIXAO FRASCARI (OAB RJ212207) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80
-
28/06/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/12/2023 19:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
11/12/2023 19:28
Juntada de Certidão
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04/12/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/12/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/11/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2023 13:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/11/2023 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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