18/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:19

Determinada a intimação
15/08/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/07/2025 18:30

Expedição de ofício
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
20/05/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 16:29

Decisão interlocutória
19/05/2025 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Ato ordinatório praticado - 19/05/2025 18:53:43)
19/05/2025 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/05/2025 18:53:45)
19/05/2025 18:42

Juntado(a)
31/03/2025 22:44

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
22/01/2025 19:05

Juntada de Petição
21/01/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 19:21

Decisão interlocutória
17/12/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/11/2024 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008153-74.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:46

Determinada a intimação
20/09/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
19/09/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/09/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/09/2024 13:50

Juntado(a)
13/09/2024 11:25

Juntado(a)
05/09/2024 14:04

Decisão interlocutória
29/08/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:24

Juntada de Petição
17/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024
04/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010092-26.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO DO BAIRRO DE ACESSORIOS DO LAR EIRELI EXECUTADO: DENIS BATISTA DE CARVALHO EDITAL Nº 510013369584 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE MERCADO DO BAIRRO DE ACESSORIOS DO LAR EIRELI e DENIS BATISTA DE CARVALHO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que ficam CITADOS MERCADO DO BAIRRO DE ACESSORIOS DO LAR EIRELI (CNPJ: 02.***.***/0001-54), na pessoa de seu representante legal, e DENIS BATISTA DE CARVALHO (CPF: *00.***.*27-31), para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 191490512, 182317862, 180353578, 180353586, 190212365 e 182317854, inscrição(ões) nº 191490512, 182317862, 180353578, 180353586, 190212365 e 182317854, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 678.588,97 (seiscentos e setenta e oito mil e quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos) - atualizado até 18/09/2023.

Eu, DÉBORA LOPES PIMENTA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 03/06/2024.
03/07/2024 14:37

Intimação por Edital
03/07/2024 14:37

Intimação por Edital
03/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
07/06/2024 14:23

Expedição de Edital - citação
17/04/2024 14:18

Determinada a citação
11/04/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
20/02/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
15/02/2024 12:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/02/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:57

Determinada a intimação
06/11/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/11/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 19:43

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
17/10/2023 17:40

Determinada a citação
21/09/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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