TRF2 - 5114996-48.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 17:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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21/08/2024 17:08
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024
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21/08/2024 17:08
Juntada de Certidão
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/08/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2024 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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25/07/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/07/2024 14:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5114996-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: RACHID AMADO DE BRITO MONTENEGRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116
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26/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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21/06/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/06/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2024 07:45
Despacho
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14/06/2024 18:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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