05/05/2025 14:42

Baixa Definitiva
05/05/2025 10:47

Recebidos os autos do STJ
21/01/2025 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006322162024402000020250121154055
21/01/2025 14:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/01/2025 14:49

Decisão interlocutória
21/01/2025 00:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/01/2025 17:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
17/01/2025 15:39

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/11/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/10/2024 17:34

Recurso Especial não admitido
14/10/2024 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
11/10/2024 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 10:44

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/08/2024 15:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 13:00
29/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5006322-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INTERNACIONAL RESTAURANTES DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
25/07/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2024 13:00 Sequencial: 74
24/07/2024 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/07/2024 16:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
05/07/2024 16:21

Retirado de pauta
05/07/2024 15:33

Juntada de Petição
03/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006322-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INTERNACIONAL RESTAURANTES DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/07/2024 20:17

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
02/07/2024 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/07/2024 19:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00 Sequencial: 106
02/07/2024 10:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
25/06/2024 10:51

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 11:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
14/06/2024 09:40

Juntada de Petição
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015356-38.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
22/05/2024 17:13

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
22/05/2024 17:13

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2024 11:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033729-97.2022.4.02.5001

Conselho Regional dos Representantes Com...

Antonio Avelino de Castro Neto

Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5000921-70.2021.4.02.5002

Juciano Romao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5100343-75.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Bruno Costa Pereira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/12/2022 18:59

Exibir Processo

Processo nº 5006322-16.2024.4.02.0000

Internacional Restaurantes do Brasil S/A

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Advogado: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5005232-36.2023.4.02.5002

Paulo Jose Resende

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/08/2024 23:55

Exibir Processo