TRF2 - 5005737-61.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
27/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/08/2024 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/07/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/07/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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26/07/2024 13:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/07/2024 21:40
Lavrada Certidão
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04/07/2024 13:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
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03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005737-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: JULIA DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:22
Juntada de Certidão
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02/07/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
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02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107
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02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/07/2024 10:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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27/06/2024 12:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2024 17:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2024 17:14
Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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15/05/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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08/05/2024 12:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2024 09:58
Juntada de Petição
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08/05/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/05/2024 15:15
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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02/05/2024 15:15
Determinada a intimação
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30/04/2024 16:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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