TRF2 - 5001225-29.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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13/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
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19/08/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/08/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/08/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/08/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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07/08/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 19:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2024 13:36
Juntada de Certidão
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001225-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALAN PIANCO ROCHA DE SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA ROSA (OAB RJ249254) APELANTE: ALDEIR ROCHA DE SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA ROSA (OAB RJ249254) APELANTE: ALDO DE SA JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA ROSA (OAB RJ249254) APELANTE: NILVA MARIA DE SA VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA ROSA (OAB RJ249254) APELANTE: AUDENIR MARIA DE SA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA ROSA (OAB RJ249254) APELANTE: HEDYRLANDO LEANDRO PEREIRA DE SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA ROSA (OAB RJ249254) APELANTE: LUCIANO PINTO DE SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA ROSA (OAB RJ249254) APELANTE: ORLANDO PESSANHA RODRIGUES DE SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA ROSA (OAB RJ249254) APELANTE: ORZANIR MARIA DE SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA ROSA (OAB RJ249254) APELANTE: RONALDO DE SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA ROSA (OAB RJ249254) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
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03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
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26/06/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/12/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/12/2023 16:04
Juntada de Certidão
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08/12/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2023 17:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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21/11/2023 18:33
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB24)
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21/11/2023 16:52
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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21/11/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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07/11/2023 11:35
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB24
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06/11/2023 22:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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06/11/2023 22:43
Despacho
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27/09/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/09/2023 18:41
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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26/09/2023 17:44
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB21)
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25/09/2023 17:19
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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21/09/2023 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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21/09/2023 19:35
Despacho
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20/09/2023 11:54
Distribuído por prevenção - Número: 00070551420174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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