TRF2 - 5130904-48.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CARLOS ELIAS

CPF *17.***.*58-20

DELPETRO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 07.752.950/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:17

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2025 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2025 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 11/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/07/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 12:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/07/2025 16:43

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2025 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2025 12:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/06/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 12/06/2025 14:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/06/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 12:45

    Juntado(a)

  • 05/06/2025 18:09

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2025 23:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2025 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 02/06/2025 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 29/05/2025 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2025 20:32

    Determinada a intimação

  • 16/05/2025 16:25

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 16/05/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2025

  • 13/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2025

  • 13/05/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130904-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DELPETRO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: CARLOS ELIAS EDITAL Nº 510016101866 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51309044820234025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de DELPETRO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-11 e CARLOS ELIAS, CPF: *17.***.*58-20, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 17.344,00 (dezessete mil e trezentos e quarenta e quatro reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411791699202375..

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de​CARLOS ELIAS​ para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 09/05/2025.

    Eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, JRJ14607, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 995556514023    

  • 12/05/2025 12:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2025

  • 09/05/2025 16:25

    Expedição de Edital - citação

  • 07/05/2025 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 21:13

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2025 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 14:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/04/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 29/04/2025 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/04/2025 13:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/04/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 11/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/03/2025 09:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025

  • 20/02/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130904-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DELPETRO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: CARLOS ELIAS EDITAL Nº 510015479598 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51309044820234025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de DELPETRO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-11 e CARLOS ELIAS, CPF: *17.***.*58-20, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 17.344,00 (dezessete mil e trezentos e quarenta e quatro reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411791699202375..

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de DELPETRO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 18/02/2025.

    Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 995556514023    

  • 19/02/2025 13:19

    Intimação por Edital

  • 19/02/2025 12:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025

  • 18/02/2025 16:10

    Expedição de Edital - citação

  • 18/02/2025 12:58

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 16:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 07/02/2025 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

  • 07/02/2025 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 05/02/2025 20:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/02/2025 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/02/2025 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 31/01/2025 18:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/01/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 17:22

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2025 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2025 15:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 02/01/2025 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/12/2024 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 12/12/2024 18:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/12/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 12:37

    Decisão interlocutória

  • 10/12/2024 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/11/2024 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 18:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/11/2024 20:29

    Decisão interlocutória

  • 05/11/2024 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 16:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/10/2024 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/10/2024 21:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/09/2024 12:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/08/2024 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2024 20:56

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 12:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/08/2024 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2024 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/08/2024 12:28

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/08/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2024

  • 08/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2024

  • 08/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130904-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DELPETRO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510013608368 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51309044820234025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de DELPETRO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-11, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 17.344,00 (dezessete mil e trezentos e quarenta e quatro reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411791699202375..

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de DELPETRO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 01/07/2024.

    Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 995556514023    

  • 05/07/2024 12:23

    Intimação por Edital

  • 05/07/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024

  • 04/07/2024 17:16

    Expedição de Edital - citação

  • 28/06/2024 17:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 22/05/2024 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 17/05/2024 17:37

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 17/05/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 12:01

    Juntado(a)

  • 07/05/2024 16:09

    Decisão interlocutória

  • 07/05/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2024 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 20:13

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2024 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/03/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 18:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 12/01/2024 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 10/01/2024 15:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/12/2023 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/12/2023 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 14:34

    Determinada a citação

  • 18/12/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2023 08:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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