TRF2 - 5127717-32.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 08:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
03/10/2024 08:07
Transitado em Julgado
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/08/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
12/08/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
10/08/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/08/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/08/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2024 19:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/08/2024 12:48
Juntada de Petição
-
23/07/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/07/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5127717-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DENIZE SILVA ABAD (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: GLADSTONE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2024 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
11/07/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/07/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/07/2024 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/07/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/07/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/07/2024 19:55
Despacho
-
09/07/2024 12:38
Retirado de pauta
-
09/07/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/07/2024 18:02
Juntada de Petição
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5127717-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DENIZE SILVA ABAD (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: GLADSTONE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
20/06/2024 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/04/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/04/2024 12:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039763-79.2022.4.02.5101
Alvaro Jose Motta
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2025 11:15
Processo nº 5126397-44.2023.4.02.5101
Ivan Feijo Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leticia Goes Bezerra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 17:01
Processo nº 5126397-44.2023.4.02.5101
Ivan Feijo Conceicao
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Leticia Goes Bezerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 17:25
Processo nº 5005841-53.2024.4.02.0000
Uniao
Lauriana Nojosa dos Santos
Advogado: Lucas Costa Rosa Alvarenga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 21:06
Processo nº 0000325-90.2006.4.02.5005
Uniao - Fazenda Nacional
Thiago Vieira
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2020 16:12