13/09/2024 02:00

Baixa Definitiva
13/09/2024 02:00

Transitado em Julgado
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 33 e 34
24/07/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/07/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 23:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 17:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:24

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
28/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005841-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCAS COSTA ROSA ALVARENGA (OAB RJ231646) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO ALVES EVANGELISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
27/06/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 6
05/06/2024 07:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/05/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 20:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
06/05/2024 20:48

Despacho
02/05/2024 21:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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