TRF2 - 5130146-69.2023.4.02.5101
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5130146-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FERNANDO DE ALVARENGA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLE LEONARDO DE JESUS BARBOSA (OAB RJ250267) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5130146-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FERNANDO DE ALVARENGA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLE LEONARDO DE JESUS BARBOSA (OAB RJ250267) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/06/2024 14:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
-
24/06/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/06/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/06/2024 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 22/06/2024 Número de referência: 1193231
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20/06/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2024 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/05/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/05/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2024 09:47
Julgado improcedente o pedido
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12/03/2024 11:40
Conclusos para julgamento
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23/02/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/02/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/02/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/01/2024 19:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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08/01/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 14:58
Não Concedida a tutela provisória
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08/01/2024 12:58
Juntada de Certidão
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08/01/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 16:10
Determinada a intimação
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15/12/2023 14:32
Juntada de Certidão
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14/12/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2023 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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