14/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:00

Juntado(a)
01/09/2025 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013580-22.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 48
13/06/2025 15:58

Decisão interlocutória
09/06/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 20:53

Decisão interlocutória
13/05/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:10

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 15:29

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 18:44

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/11/2024 14:05

Decisão interlocutória
13/11/2024 20:24

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:49

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/08/2024
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/08/2024
04/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022919-29.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO ROCHA EIRELI EDITAL Nº 500003098820 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: AUTO POSTO ROCHA EIRELI, CNPJ: 00.***.***/0001-77 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 76.366,00 (setenta e seis mil e trezentos e sessenta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 29/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50229192920234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de AUTO POSTO ROCHA EIRELI.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/0223-95 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
03/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
28/06/2024 15:56

Expedição de Edital - citação
14/05/2024 09:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 13:45

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/12/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 16:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/09/2023 14:56

Determinada a citação
13/09/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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