TRF2 - 5126397-44.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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17/09/2024 16:08
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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01/08/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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26/07/2024 13:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/07/2024 21:39
Lavrada Certidão
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03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5126397-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: IVAN FEIJO CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA LUCIA DO CANTO OLIVEIRA (OAB RJ083051) ADVOGADO(A): LETICIA GOES BEZERRA (OAB RJ226427) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:17
Juntada de Certidão
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02/07/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
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02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
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02/07/2024 10:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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28/06/2024 12:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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27/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2024 17:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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20/06/2024 17:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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