TRF2 - 5018167-39.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018167392022402510120250109163819
-
09/01/2025 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2025 16:01
Recurso Especial Admitido
-
09/01/2025 00:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/01/2025 17:00
Juntada de certidão
-
07/01/2025 16:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/01/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/12/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/11/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/10/2024 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/10/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/10/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/10/2024 17:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2024 13:45
Juntada de certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018167-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: NEWANE MODAS LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 121
-
04/09/2024 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/09/2024 17:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
02/09/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/08/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/08/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/08/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/08/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/08/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 13:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/08/2024 13:43
Juntado(a)
-
25/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
25/07/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/07/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/07/2024 14:25
Sentença desconstituída - por maioria
-
05/07/2024 12:24
Juntada de certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018167-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: NEWANE MODAS LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
26/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/11/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/11/2022 08:31
Distribuído por prevenção - Número: 50780378320204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5085793-75.2022.4.02.5101
Suely Fernandes da Silva e Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 18:26
Processo nº 5000073-09.2023.4.02.5004
Jocimar Antonio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 18:45
Processo nº 5008509-85.2022.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Edith Regina Schuler
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5110398-51.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jmkv Comercio de Aluminio e Ferragens Lt...
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2023 21:50
Processo nº 5018167-39.2022.4.02.5101
Newane Modas LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2022 10:33