TRF2 - 5000073-09.2023.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
12/09/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
19/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
18/08/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
18/08/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
15/08/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
15/08/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 13:13
Determinada a intimação
-
15/08/2025 12:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/08/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2025 15:03
Retirado de pauta
-
02/07/2025 18:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
-
02/07/2025 18:26
Transitado em Julgado
-
02/07/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
27/06/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
27/06/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
26/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
18/06/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/06/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 82
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
06/06/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/06/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000073-09.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 333) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOCIMAR ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 333
-
29/05/2025 09:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/04/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/04/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/04/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:57
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
07/04/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000073-09.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 338) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOCIMAR ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:35
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 338
-
25/02/2025 09:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/02/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
23/01/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2025 22:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2025 15:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/01/2025 14:53
Juntada de Petição
-
07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/11/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/11/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 13:30</b>
-
26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 13:30</b>
-
26/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000073-09.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOCIMAR ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
25/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/11/2024 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 13:30</b><br>Sequencial: 15
-
12/07/2024 13:11
Retirado de pauta
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/06/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/06/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000073-09.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOCIMAR ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 176
-
06/05/2024 19:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/05/2024 18:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/01/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
08/01/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/01/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/01/2024 17:17
Julgado improcedente o pedido
-
21/08/2023 16:38
Conclusos para julgamento
-
14/08/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/07/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
06/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/07/2023 17:49
Determinada a intimação
-
03/05/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/02/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 14:47
Determinada a intimação
-
23/02/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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