TRF2 - 5003745-11.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 09:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
12/02/2025 09:15
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
07/01/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
-
24/12/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/12/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003745-11.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARILETE AORORA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA PORTO PIRES DE MATOS (OAB RJ132302) ADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ZENAIDE MORAIS DE ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS BORGES DA VEIGA (OAB RJ244424) ADVOGADO(A): JORGE IVAN NASCIMENTO DA VEIGA PINTO (OAB RJ221021) APELADO: MARILENE RIBEIRO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES (OAB DF039363) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
-
18/11/2024 07:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/08/2024 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/08/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
07/08/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
29/07/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/07/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/07/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/07/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 23:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003745-11.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARILETE AORORA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA PORTO PIRES DE MATOS (OAB RJ132302) ADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ZENAIDE MORAIS DE ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS BORGES DA VEIGA (OAB RJ244424) ADVOGADO(A): JORGE IVAN NASCIMENTO DA VEIGA PINTO (OAB RJ221021) APELADO: MARILENE RIBEIRO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES (OAB DF039363) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
-
21/06/2024 07:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
17/04/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/04/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/04/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/04/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/04/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/04/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/04/2024 16:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB14)
-
12/04/2024 16:08
Alterado o assunto processual
-
12/04/2024 16:02
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
12/04/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
12/04/2024 15:46
Decisão interlocutória
-
03/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/04/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/04/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/04/2024 16:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB33JFC)
-
02/04/2024 16:32
Alterado o assunto processual
-
02/04/2024 13:39
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
02/04/2024 11:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
02/04/2024 11:02
Determinada a intimação
-
26/03/2024 12:27
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009378-26.2023.4.02.5001
Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 15:55
Processo nº 5009378-26.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki
Advogado: Erik Jean Beraldo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 15:45
Processo nº 5007013-64.2022.4.02.5120
Graciete da Silva Costa
Comando do 1 Distrito Naval
Advogado: Graciete da Silva Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:01
Processo nº 5005636-78.2023.4.02.5005
Josue dos Passos
Os Mesmos
Advogado: Valdeir Luciano Goldner
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:52
Processo nº 5002490-32.2023.4.02.5004
Wilson Ferreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 13:54