TRF2 - 5005636-78.2023.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 20:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113059-14.2025.4.02.9666/TRF (VALDEIR LUCIANO GOLDNER)
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05/05/2025 19:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112139-40.2025.4.02.9666/TRF (JOSUE DOS PASSOS)
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22/04/2025 10:14
Baixa Definitiva
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21/04/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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01/04/2025 15:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-53 processada no TRF2 com o no. 51130591420254029666/TRF (VALDEIR LUCIANO GOLDNER)
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01/04/2025 15:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-53 processada no TRF2 com o no. 51121394020254029666/TRF (JOSUE DOS PASSOS)
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31/03/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/03/2025 14:54
Decisão interlocutória
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28/03/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 16:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-53
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28/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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10/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/03/2025 17:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-53
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19/02/2025 15:19
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/02/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/01/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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24/01/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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23/01/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 14:28
Determinada a intimação
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22/01/2025 09:52
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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19/12/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/12/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/10/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 12:49
Despacho
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21/10/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2024 03:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/08/2024 03:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/08/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 20:33
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 20:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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23/07/2024 08:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
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23/07/2024 08:51
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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21/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005636-78.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 889) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: JOSUE DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 889
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09/02/2024 15:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/02/2024 07:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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08/02/2024 07:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2024 12:49
Juntada de Petição
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06/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/02/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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14/12/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 13:39
Juntada de Petição
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12/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2023 14:50
Julgado procedente em parte o pedido
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2023 14:42
Conclusos para julgamento
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21/09/2023 15:16
Juntada de Petição
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20/09/2023 16:06
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/09/2023 16:06
Determinada a citação
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20/09/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2023 15:26
Alterado o assunto processual
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20/09/2023 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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