19/03/2025 16:44

Baixa Definitiva
18/03/2025 14:07

Transitado em Julgado
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/02/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 12:18

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/01/2025 16:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/01/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/01/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/01/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/01/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/11/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 21:41

Decisão interlocutória
27/11/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:20

Juntado(a)
31/10/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024 Prazo do edital: 20/08/2024 Prazo de citação/intimação: 08/10/2024
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024 Prazo do edital: 20/08/2024 Prazo de citação/intimação: 08/10/2024
08/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003540-81.2023.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: M.

L.

LOUBACK FERNANDES EMBALAGENS EDITAL Nº 510013632022 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50035408120234025105 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de M.

L.

LOUBACK FERNANDES EMBALAGENS, CNPJ: 04.***.***/0001-53, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.006,00 (um mil e seis reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411555288202318.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).

Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): M.

L.

LOUBACK FERNANDES EMBALAGENS, CNPJ: 04.***.***/0001-53 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 03/07/2024.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 935430040723
05/07/2024 12:37

Intimação por Edital
05/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024
04/07/2024 17:16

Expedição de Edital - citação e intimação
20/06/2024 13:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
10/05/2024 17:49

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
09/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:53

Determinada a intimação
06/05/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 13:32

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF12S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
17/04/2024 13:11

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
04/03/2024 10:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
15/02/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
29/01/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
23/01/2024 18:13

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
23/01/2024 18:12

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
11/01/2024 16:28

Despacho
08/01/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/11/2023 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
07/11/2023 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 14:40

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
31/10/2023 14:32

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/09/2023 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
31/08/2023 18:11

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
29/08/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2023 14:44

Determinada a citação
28/08/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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