12/06/2025 04:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
10/03/2025 12:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
10/03/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
07/03/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/02/2025 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
20/12/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/12/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/12/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/12/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/12/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/12/2024 14:00

Recurso Especial não admitido
18/12/2024 09:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/12/2024 11:32

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/10/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/10/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/10/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/10/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/10/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/10/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/10/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/10/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/10/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/10/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 21:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/10/2024 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
13/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004757-80.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CAROLINE CURVELO CABANAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/09/2024 17:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
12/09/2024 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2024 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 15
06/09/2024 06:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
27/08/2024 07:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/08/2024 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024 14:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
30/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/07/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/07/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/07/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 07:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
18/07/2024 23:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 17:01

Sentença confirmada - por unanimidade
08/07/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/07/2024 16:19

Juntada de Petição
28/06/2024 17:27

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
28/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004757-80.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAROLINE CURVELO CABANAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
27/06/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 13
26/06/2024 07:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
21/06/2024 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
24/04/2024 09:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
24/04/2024 09:08

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
22/04/2024 18:30

Despacho
15/03/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/03/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/03/2024 14:44

Juntada de Petição
13/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/03/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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