28/04/2025 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
28/04/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
25/02/2025 15:25

Juntada de Petição
20/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/02/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 07:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
20/02/2025 07:34

Prejudicado o recurso
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 20:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
30/10/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
10/10/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/10/2024 15:05

Juntada de Petição
07/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/10/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 10:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/10/2024 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 13:00
19/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024 Data da sessão: 02/10/2024 13:00
19/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001177-33.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UTE GNA I GERACAO DE ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELANTE: UTE GNA II GERACAO DE ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/09/2024 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
13/09/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/09/2024 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2024 13:00 Sequencial: 78
12/09/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
05/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Data da sessão: 18/09/2024 13:00
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Data da sessão: 18/09/2024 13:00
05/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5001177-33.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UTE GNA I GERACAO DE ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELANTE: UTE GNA II GERACAO DE ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/08/2024 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
27/08/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2024 13:00 Sequencial: 51
26/08/2024 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/08/2024 11:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
22/08/2024 11:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
05/08/2024 10:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/08/2024 08:41

Juntada de Petição
01/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/08/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/07/2024 12:49

Juntada de Petição
25/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
25/07/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 15:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
24/07/2024 14:25

Sentença confirmada - por unanimidade
05/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00
05/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001177-33.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UTE GNA I GERACAO DE ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELANTE: UTE GNA II GERACAO DE ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/06/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
28/06/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/06/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00 Sequencial: 137
26/06/2024 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
21/09/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
21/09/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
20/09/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/09/2023 14:53

Distribuído por prevenção - Número: 50023385820234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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