STJ - 5032639-59.2019.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 15:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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09/10/2024 15:33
Transitado em Julgado em 09/10/2024
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20/08/2024 14:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704129/2024
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20/08/2024 13:51
Protocolizada Petição 704129/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024
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16/08/2024 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024
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15/08/2024 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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14/08/2024 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024
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14/08/2024 21:20
Conhecido o recurso de ELIAS OLIVEIRA DA SILVA e provido
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28/02/2024 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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28/02/2024 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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28/02/2024 12:06
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 137463/2024
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28/02/2024 11:59
Protocolizada Petição 137463/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024
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09/11/2023 09:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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09/11/2023 09:34
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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09/11/2023 09:15
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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09/10/2023 06:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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