TRF2 - 5003100-11.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

RIAN ALLAN PEREIRA MONTEIRO

CPF *13.***.*52-06

ELIANE PEREIRA DE SOUZA

CPF *56.***.*65-73

Advogados

DANIELE ORGE BRANDAO

OAB: 161995/RJ

CPF *78.***.*40-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 18:29

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2022 18:28

    Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 06/10/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/10/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 06/10/2022 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/10/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 20:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/09/2022 18:26

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 26/08/2022 19:30

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

  • 26/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003100-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ELIANE PEREIRA DE SOUZA (Pais) ADVOGADO: DANIELE ORGE BRANDAO (OAB RJ161995) AGRAVADO: RIAN ALLAN PEREIRA MONTEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: DANIELE ORGE BRANDAO (OAB RJ161995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A ADVOGADO: HYANA PAIVA PIMENTEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/08/2022 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022

  • 24/08/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 10/08/2022 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/08/2022 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 01/08/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 13/07/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 11/07/2022 19:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/07/2022 19:43

    Determinada a intimação

  • 11/07/2022 14:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/07/2022 14:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2022 10:37

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/07/2022 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/07/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/07/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/07/2022 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/07/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 15:08

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 06/06/2022 18:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 18/05/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003100-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ELIANE PEREIRA DE SOUZA (Pais) ADVOGADO: DANIELE ORGE BRANDAO (OAB RJ161995) AGRAVADO: RIAN ALLAN PEREIRA MONTEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: DANIELE ORGE BRANDAO (OAB RJ161995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A ADVOGADO: HYANA PAIVA PIMENTEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/05/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 06/05/2022 13:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/04/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/04/2022 16:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/04/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 25/04/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/04/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/04/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 19/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2022 14:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 10:52

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 23/03/2022 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2022 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/03/2022 17:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/03/2022 18:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/03/2022 18:37

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 11:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/03/2022 09:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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