TRF2 - 5010266-51.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2022 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/11/2022 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/11/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/11/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/11/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/11/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/10/2022 09:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/09/2022 18:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
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08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
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08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010266-51.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: DO PEDREIRO DO LITORAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
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30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
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29/08/2022 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/07/2022 05:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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04/07/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
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04/07/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/06/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2022 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/06/2022 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/06/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/06/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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10/06/2022 17:31
Juntada de Petição
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09/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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09/06/2022 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/06/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/06/2022 13:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/05/2022 12:32
Lavrada Certidão
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19/05/2022 12:38
Lavrada Certidão
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19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010266-51.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DO PEDREIRO DO LITORAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/05/2022 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/05/2022 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
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10/05/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/03/2022 17:35
Juntada de Petição
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11/03/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2022 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2022
Ultima Atualização
08/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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