17/10/2024 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/10/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/10/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/10/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/10/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/10/2024 16:26

Despacho
08/10/2024 17:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
07/10/2024 07:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
06/10/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/07/2024 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/07/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 23:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 17:01

Sentença confirmada - por unanimidade
28/06/2024 17:27

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
28/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5077665-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIA MARIA BOCCANERA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: SILIO BOCCANERA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
27/06/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 19
21/06/2024 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/01/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/01/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
02/01/2024 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/12/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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