STJ - 5012442-80.2021.4.02.0000

05/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025

14/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 21:20

Não conhecido o recurso de ANTONIA GLADYS NASELLO SIEKIERSKI, BRAMPAC S/A e JACQUES SIEKIERSKI

06/05/2025 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025 15:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2325437)

28/04/2025 15:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/04/2025 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 360785/2025

25/04/2025 12:35

Protocolizada Petição 360785/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/04/2025

31/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1108738/2024 - EDcl no AgInt no

28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108738 - EDcl no AgInt no AREsp 2325437 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de JACQUES SIEKIERSKI, ANTONIA GLADYS NASELLO SIEKIERSKI e BRAMPAC S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01108738/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2325437/RJ

13/03/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

12/03/2025 18:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 206422/2025

12/03/2025 18:00

Protocolizada Petição 206422/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 12/03/2025

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108738/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2325437/RJ

12/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/12/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132562/2024

19/12/2024 12:07

Protocolizada Petição 1132562/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2024

16/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1108738/2024 -

13/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1108738/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1108738/2024

12/12/2024 18:44

Protocolizada Petição 1108738/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2024

06/12/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 834520/2024 - AgInt

05/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0834520 - AgInt no AREsp 2325437 - Publicação prevista para 06/12/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00834520/2024 - AgInt no AREsp 2325437/RJ

19/11/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)

11/11/2024 15:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1001300/2024

11/11/2024 15:21

Protocolizada Petição 1001300/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 11/11/2024

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:38

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834520/2024 - AgInt no AREsp 2325437/RJ

14/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/10/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 904681/2024

14/10/2024 12:22

Protocolizada Petição 904681/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2024

24/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 834520/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 834520/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 834520/2024

23/09/2024 15:32

Protocolizada Petição 834520/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

03/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 20:00

Conhecido o recurso de ANTONIA GLADYS NASELLO SIEKIERSKI, BRAMPAC S/A e JACQUES SIEKIERSKI e provido em parte

24/04/2023 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1727728 (2018/0049468-8)

20/04/2023 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/04/2023 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2023 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO