TRF2 - 5004234-19.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB: 089835/MG

CPF *44.***.*89-24

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS DORES SILVA

CPF *78.***.*31-00

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 16:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 01/03/2025 21:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/11/2024 12:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004234192020402511720241114120621

  • 13/11/2024 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2024 16:32

    Despacho

  • 13/11/2024 09:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 24/10/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/10/2024 17:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 22/10/2024 21:10

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 30/09/2024 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/09/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2024 16:29

    Recurso Especial não admitido

  • 26/09/2024 17:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 12:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/08/2024 08:33

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 23/08/2024 05:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/08/2024 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2024 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/08/2024 11:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 22/08/2024 10:52

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/08/2024 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/07/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/07/2024 13:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/07/2024 21:40

    Lavrada Certidão

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5004234-19.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: MARIA DAS DORES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/07/2024 20:22

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 19:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024

  • 02/07/2024 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/07/2024 19:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 02/07/2024 15:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/05/2024 17:56

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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