17/09/2024 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
17/09/2024 13:35

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
25/07/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 15:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
24/07/2024 14:25

Sentença confirmada - por unanimidade
05/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00
05/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0024088-45.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/06/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
28/06/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/06/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00 Sequencial: 145
26/06/2024 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/06/2024 13:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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