02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 10:14

Decisão interlocutória
15/08/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/08/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/07/2025 21:28

Juntada de Petição
03/07/2025 17:38

Juntada de Petição
17/06/2025 14:01

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/05/2025 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:55

Decisão interlocutória
11/05/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50876113320204025101/TRF2
08/05/2023 05:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
11/04/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/03/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/02/2023 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/02/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2023 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/01/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2023 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/01/2023 22:04

Conclusos para julgamento
02/11/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/10/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2022 20:23

Determinada a intimação
06/10/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2022 17:11

Julgado procedente o pedido
21/06/2022 15:43

Conclusos para julgamento
15/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/06/2022 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2022 15:46

Decisão interlocutória
18/11/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2021 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2021 10:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2021 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2021 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/08/2021 15:54

Juntada de Petição
13/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/07/2021 06:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2021 06:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC - 04/03/2021 14:04:22)
04/03/2021 14:04

Determinada a citação
01/03/2021 11:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00