TRF2 - 5007455-47.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE APARECIDO DO ESPIRITO SANTO

CPF *18.***.*77-87

Advogados

MAGNA BOSI CABRAL

OAB: 023962/ES

CPF *16.***.*46-53

ALEX VIANA DE FARIA

OAB: 023444/ES

CPF *02.***.*16-27

CARLA LAZZARINI GIACOMIN

OAB: 023546/ES

CPF *44.***.*94-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 17:22

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 07/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/10/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/10/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/10/2024 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 08/10/2024 17:32

    Decisão interlocutória

  • 08/10/2024 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/08/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 14/08/2024 17:42

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2024 15:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/08/2024 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 13:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

  • 13/08/2024 13:53

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/08/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 12/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 02/07/2024 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007455-47.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOSE APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX VIANA DE FARIA (OAB ES023444) ADVOGADO(A): CARLA LAZZARINI GIACOMIN (OAB ES023546) ADVOGADO(A): MAGNA BOSI CABRAL (OAB ES023962) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 191

  • 04/06/2024 16:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/06/2024 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 04/06/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2024 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/04/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/03/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 05/03/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/03/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/03/2024 15:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/03/2024 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2023 18:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/12/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 16:34

    Determinada a intimação

  • 16/11/2023 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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