TRF2 - 5006865-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 15:39
Baixa Definitiva
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06/08/2024 15:38
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/07/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 11:45
Não conhecido o recurso
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05/07/2024 11:44
Retirado de pauta
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05/07/2024 09:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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03/07/2024 14:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50266482020244025101/RJ
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03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006865-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA AGRAVADO: JOAO BAPTISTA CYRIACO FILHO ADVOGADO(A): PATRÍCIA MARIA DA SILVA GOMES (OAB DF076734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:17
Juntada de Certidão
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02/07/2024 20:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
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02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133
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02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/07/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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28/06/2024 16:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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28/06/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/05/2024 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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23/05/2024 14:51
Determinada a intimação
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22/05/2024 16:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 4, 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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