TRF2 - 5007277-47.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 11:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007277472024402000020241030115221
-
29/10/2024 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/10/2024 16:53
Recurso Especial Admitido
-
28/10/2024 17:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/10/2024 15:53
Juntada de Certidão
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25/10/2024 17:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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25/10/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/10/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/10/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/10/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/09/2024 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/09/2024 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/09/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/09/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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13/09/2024 12:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2024 18:03
Lavrada Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007277-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LUIS CARLOS QUESADA FERNANDES ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS SILVA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ151964) ADVOGADO(A): EDUARDO QUESADA FERNANDES (OAB RJ177710) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/08/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
20/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153
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20/08/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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14/08/2024 09:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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13/08/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/08/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/07/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/07/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/07/2024 13:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/07/2024 21:38
Lavrada Certidão
-
03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007277-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: LUIS CARLOS QUESADA FERNANDES ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS SILVA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ151964) ADVOGADO(A): EDUARDO QUESADA FERNANDES (OAB RJ177710) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:17
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 20:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
-
02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134
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02/07/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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25/06/2024 17:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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25/06/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/06/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/06/2024 09:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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04/06/2024 09:03
Determinada a intimação
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31/05/2024 11:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176, 168 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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