TRF2 - 5005031-29.2023.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTE GENEROSO LIMITADA

CNPJ: 29.453.826/0001-98

Advogados

WOLMAR FRANCISCO AMELIO ESTEVES

CPF *56.***.*83-76

MURILO BUNHOTTO LOPES

OAB: 310884/SP

CPF *50.***.*48-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 16:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005031292023402510420250313161832

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 22/02/2025 17:42

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/01/2025 16:55

    Juntada de Petição

  • 17/01/2025 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/01/2025 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/01/2025 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/01/2025 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/01/2025 18:57

    Juntada de Petição

  • 08/01/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2025 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/01/2025 17:14

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/01/2025 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/01/2025 17:14

    Recurso Especial Admitido

  • 08/01/2025 00:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/01/2025 16:24

    Juntada de certidão

  • 07/01/2025 14:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 03/01/2025 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/10/2024 02:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 04/10/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/10/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/10/2024 12:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 20:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 01/10/2024 17:30

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 11/09/2024 13:53

    Juntada de certidão

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5005031-29.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TRANSPORTE GENEROSO LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WOLMAR FRANCISCO AMÉLIO ESTEVES (OAB SP167329) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/09/2024 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

  • 06/09/2024 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/09/2024 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114

  • 04/09/2024 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/08/2024 11:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 22/08/2024 11:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2024 10:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/08/2024 10:41

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/08/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/08/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 26/07/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2024 12:25

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/07/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 15:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/07/2024 14:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2024 12:24

    Juntada de certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5005031-29.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TRANSPORTE GENEROSO LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WOLMAR FRANCISCO AMÉLIO ESTEVES (OAB SP167329) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/06/2024 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 28/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/06/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 26/06/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/05/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/05/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/05/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2024 18:11

    Despacho

  • 22/05/2024 12:08

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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