13/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-81 processada no TRF2 com o no. 50309952820254029445/TRF (THIAGO DA SILVA RANGEL)
13/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-81 processada no TRF2 com o no. 50150758820254029388/TRF (THIAGO DA SILVA RANGEL)
13/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-81 processada no TRF2 com o no. 50150758820254029388/TRF (CLEBER MOREIRA INACIO)
11/09/2025 17:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-81
09/09/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5060975-59.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRAEXEQUENTE: CLEBER MOREIRA INACIOADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA RANGEL (OAB RJ225585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-81
20/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060975-59.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLEBER MOREIRA INACIOADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA RANGEL (OAB RJ225585) DESPACHO/DECISÃO O cálculo exequendo foi atualizado pela Selic a partir da vigência da EC nº 113/2021, conforme os critérios descritos pelo exequente em sua planilha (evento 56, PLAN2).

Contudo, foi indicado apenas o valor total dos Juros (R$ 41.310,33), deixando de ser informado quanto desse montante corresponde à remuneração decorrente da Selic.

Ressalto que no cadastro do requisitório deve constar separadamente os "juros poupança" incidentes até 11/2021, e o valor Selic incidente a partir de 12/2021.

Intime-se o exequente para prestar a informação no prazo de 15 dias.

Após, cumpra a secretaria o evento 78, DESPADEC1.
13/08/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 22:11

Decisão interlocutória
08/08/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 17:42

Juntada de Petição
08/08/2025 17:16

Decisão interlocutória
29/07/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:51

Juntada de Petição
28/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 19:46

Determinada a intimação
04/06/2025 21:23

Juntada de Petição
04/06/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:55

Determinada a intimação
01/04/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:03

Determinada a intimação
14/03/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 09:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50609755920224025101/TRF2
14/05/2024 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
13/05/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/03/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 11:42

Determinada a intimação
19/03/2024 20:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 20:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - 19/03/2024 20:59:16)
07/03/2024 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/02/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/02/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/02/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 19:15

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 13:14

Alterado o assunto processual
21/08/2023 17:25

Juntada de Petição
06/02/2023 13:11

Conclusos para julgamento
02/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/01/2023 18:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133336720224020000/TRF2
25/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/01/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/01/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/01/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2023 20:06

Despacho
08/11/2022 01:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50133336720224020000/TRF2
24/10/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 09:13

Juntada de Petição
01/10/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2022 15:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013333-67.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
20/09/2022 15:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133336720224020000/TRF2
20/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/09/2022 23:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 7 e 5 Número: 50133336720224020000/TRF2
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 15:33

Determinada a intimação
30/08/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 16:17

Juntada de Petição
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
17/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
17/08/2022 09:20

Juntada de Petição
12/08/2022 11:00

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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