TRF2 - 0020512-83.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
29/08/2025 10:05
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2025 16:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0020512832010402510120250424162657
-
24/04/2025 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:41
Decisão interlocutória
-
09/04/2025 19:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/04/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
26/03/2025 20:04
Juntada de Petição
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
13/03/2025 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
12/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/02/2025 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/02/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/02/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 15:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/02/2025 15:15
Recurso Especial não admitido
-
12/02/2025 08:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/02/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 14:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
10/02/2025 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/02/2025 11:22
Juntada de Petição
-
06/02/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 18:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
09/12/2024 07:19
Juntada de Petição
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/11/2024 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/11/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/11/2024 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/10/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 02:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/10/2024 12:57
Juntada de Petição
-
25/09/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0020512-83.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE SANTOS CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: SANTA BARBARA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE DE CASTRO (OAB MG040744) ADVOGADO(A): EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG117069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
-
19/09/2024 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/09/2024 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
17/09/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 30
-
10/09/2024 19:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
10/09/2024 10:39
Juntada de Petição
-
05/09/2024 14:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)
-
05/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/09/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/08/2024 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/08/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/08/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/08/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 19:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/07/2024 11:02
Juntada de Petição
-
04/07/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0020512-83.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: SANTA BARBARA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB MG117069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
-
27/06/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/03/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/03/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2023 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/03/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/03/2023 13:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/03/2023 10:08
Distribuído por prevenção - Número: 00062786220114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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