TRF2 - 5002662-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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24/07/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/07/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 23:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 17:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002662-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SONIA CHRISTINA DE SOUZA DIAS REP/ P/ VALDELICIA DE SOUZA DIAS ADVOGADO(A): SERGIO FIGUEIREDO LENZI (OAB RJ076990) ADVOGADO(A): MARCELO BORBA TOLEDO (OAB RJ083065) ADVOGADO(A): OSNY DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR (OAB RJ102067) ADVOGADO(A): ALISSON SOUZA FURLAN DOS SANTOS (OAB RJ128897) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
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26/06/2024 07:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/05/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/05/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/03/2023 19:59
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2023 19:59
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 15:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 571 do processo originário.Número: 00001167620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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