TRF2 - 5001310-46.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 12:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001310462021402510220241217125635
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
25/11/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
-
21/11/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
21/11/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
14/11/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 19:03
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/11/2024 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 19:01
Recurso Especial Admitido
-
13/11/2024 09:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 09:42
Juntada de certidão
-
08/11/2024 15:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
08/11/2024 14:03
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
10/10/2024 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2024 20:52
Juntada de Petição
-
09/10/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/09/2024 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
11/09/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
11/09/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
10/09/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
10/09/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/09/2024 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2024 16:40
Juntada de certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001310-46.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOAO BATISTA ROSA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
-
13/08/2024 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/08/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/08/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/08/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/07/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/07/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/07/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/07/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 22:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/06/2024 17:37
Juntada de certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001310-46.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOAO BATISTA ROSA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
-
27/06/2024 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/06/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/05/2024 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/11/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/11/2023 11:17
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/09/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/09/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/08/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2023 18:56
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
30/08/2023 18:56
Recebidos os autos - RJSGO03 -> TRF2
-
19/04/2022 08:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
19/04/2022 08:48
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2022
-
18/04/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/04/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/04/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/04/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
11/03/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2022 20:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/03/2022 20:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2022 16:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>
-
14/02/2022 21:52
Juntada de certidão
-
11/02/2022 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/02/2022 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
10/02/2022 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/12/2021 18:22
Juntada de Petição - (RJ053782)
-
10/11/2021 22:17
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/11/2021 14:04
Juntado(a)
-
20/10/2021 12:54
Juntada de certidão
-
19/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/10/2021 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/10/2021 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
14/10/2021 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/10/2021 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/10/2021 19:21
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/10/2021 19:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Deliberado em Sessão - Adiado - 07/10/2021 10:27:51)
-
06/10/2021 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/10/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/10/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/10/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/10/2021 16:19
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/10/2021 16:19
Despacho
-
28/09/2021 17:03
Juntada de Petição
-
28/09/2021 17:03
Juntada de Petição
-
28/09/2021 16:57
Juntada de Petição
-
22/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00:00</b>
-
21/09/2021 16:28
Juntada de certidão
-
17/09/2021 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/09/2021 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
10/09/2021 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/09/2021 08:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/09/2021 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/09/2021 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/09/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2021 11:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/09/2021 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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