TRF2 - 5015731-21.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 13:34
Baixa Definitiva
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17/09/2024 13:34
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
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19/08/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/08/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2024 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/07/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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25/07/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/07/2024 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2024 12:27
Juntada de Petição
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05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015731-21.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SOUTH32 MINERALS SA ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 162
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26/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/02/2022 11:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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04/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/12/2021 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/12/2021 19:05
Ato ordinatório praticado
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10/12/2021 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2021 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/11/2021 13:58
Juntada de Petição
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08/11/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/11/2021 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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08/11/2021 16:50
Determinada a intimação
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04/11/2021 17:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Número: 50532952820194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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