23/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019602-19.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDUARDO GONCALVES PRADOADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação da CEAB sobre o cumprimento da obrigação de fazer no Evento 61.1, bem como a decisão de Evento 63.1 que intima o exequente para manifestar-se sobre aquele cumprimento, tendo este renunciado ao prazo, nos termos do Evento 67, reputo adimplida a obrigação de fazer.

Verifica-se que a sentença condenou ambas as partes a honorários sucumbenciais, tendo sido reformada pelo v. acórdão de Evento 15.1 em relação a suspensão da exigibilidade conferida.

Nesse sentido, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro para a autarquia, requeiram o que entenderem de direito.

Nada sendo requerido, baixe-se e arquive-se.

P.I.
12/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:22

Despacho
12/06/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:08

Determinada a intimação
19/02/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
29/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:14

Determinada a intimação
29/10/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/10/2024 16:34

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
26/09/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50196021920204025101/TRF2
26/04/2022 12:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
26/04/2022 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/04/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 10:50

Despacho
05/04/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/02/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/01/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2022 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2021 17:02

Conclusos para julgamento
07/06/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2021 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2021 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 17:35

Convertido o Julgamento em Diligência
08/01/2021 16:38

Autos com Juiz para Sentença
02/12/2020 16:04

Juntada de Petição
01/10/2020 16:32

Juntada de Petição
14/07/2020 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
14/06/2020 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
10/06/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 12:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/06/2020 23:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2020 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 15:06

Juntada de Petição
09/05/2020 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/04/2020 12:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
07/04/2020 11:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 11:09

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/04/2020 21:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/04/2020 21:02

Juntada de Certidão
03/04/2020 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/03/2020 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020 20:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/03/2020 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/03/2020 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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