TRF2 - 5001158-75.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

POUSADA DO ENGENHO DE BRACUHY LTDA

CNPJ: 10.459.994/0001-62

Advogados

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO

OAB: 040966/RJ

CPF *56.***.*63-38

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA

CPF *35.***.*11-15

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA

CPF *25.***.*12-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/09/2024 15:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/09/2024 16:58

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/09/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/09/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 19:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/09/2024 19:00

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 11/09/2024 17:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/09/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 10:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 10/09/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/08/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 03/08/2024 18:42

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/07/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/07/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 15:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/07/2024 14:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001158-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: POUSADA DO ENGENHO DE BRACUHY LTDA ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/06/2024 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 28/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/06/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 26/06/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/07/2021 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 02/07/2021 18:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/07/2021 11:59

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/03/2021 18:16

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cautelar de Notificação (Turma) Número: 50036928920214020000/TRF2

  • 15/03/2021 15:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/03/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2021 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2021 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/03/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/02/2021 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2021 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/02/2021 15:36

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/02/2021 15:36

    Determinada a intimação

  • 05/02/2021 15:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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