TRF2 - 5003425-29.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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27/08/2024 02:01
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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26/07/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/07/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 17:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/06/2024 17:26
Juntada de Certidão
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003425-29.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RICARDO MARINHO LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA DUPIN ALMEIDA SOARES (OAB RJ116579) ADVOGADO(A): LARA FRANCA BARREIROS MOREIRA (OAB RJ162853) ADVOGADO(A): AMANDA POMPEO MANES AMARAL (OAB RJ159060) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
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20/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/06/2024 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/06/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/06/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2024 19:34
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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17/06/2024 19:34
Determinada a intimação
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17/06/2024 14:02
Juntada de Certidão
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17/06/2024 13:01
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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