TRF2 - 5000912-71.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 18:36
Baixa Definitiva
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27/01/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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10/01/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 10:35
Ato ordinatório praticado
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03/01/2025 13:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119601-82.2024.4.02.9666/TRF (ELZA MACHADO MARTINHO)
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03/01/2025 13:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119600-97.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
03/01/2025 13:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119599-15.2024.4.02.9666/TRF (SAMUEL FRANCISCO DE SOUZA FRONTINO LUCINDO)
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17/12/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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17/12/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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17/12/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 07:49
Determinada a intimação
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16/12/2024 20:57
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-86 processada no TRF2 com o no. 51196018220244029666/TRF (ELZA MACHADO MARTINHO)
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26/11/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-86 processada no TRF2 com o no. 51196009720244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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26/11/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-86 processada no TRF2 com o no. 51195991520244029666/TRF (SAMUEL FRANCISCO DE SOUZA FRONTINO LUCINDO)
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19/11/2024 17:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-86
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14/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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06/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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29/10/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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29/10/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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27/10/2024 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/10/2024 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/10/2024 23:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-86
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11/09/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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24/07/2024 18:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 08:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
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23/07/2024 08:51
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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01/07/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/07/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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26/06/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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26/06/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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21/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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06/06/2024 05:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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06/06/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000912-71.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 925) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SAMUEL FRANCISCO DE SOUZA FRONTINO LUCINDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: CECILIA DE SOUZA FRONTINO (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 925
-
31/01/2024 18:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/01/2024 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
28/11/2023 09:42
Juntada de Petição
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25/11/2023 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/10/2023 15:34
Juntada de Petição
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15/10/2023 15:17
Juntada de Petição
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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15/08/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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24/07/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/07/2023 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/07/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/07/2023 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2023 14:23
Julgado procedente o pedido
-
29/05/2023 10:46
Conclusos para julgamento
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27/03/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/03/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/03/2023 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/03/2023 18:21
Determinada a intimação
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20/03/2023 10:06
Conclusos para decisão/despacho
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20/01/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2022 18:36
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 12:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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07/12/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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23/11/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 17:37
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 16:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/11/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/10/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
19/10/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/09/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/09/2022 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2022 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/08/2022 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/08/2022 17:27
Determinada a intimação
-
31/08/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2022 21:44
Juntada de Petição
-
23/05/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/04/2022 12:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 10:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/04/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/04/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/04/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 19:09
Determinada a intimação
-
05/04/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/04/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2022 17:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/04/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 17:49
Não Concedida a tutela provisória
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04/04/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2022 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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