15/02/2024 18:22

Baixa Definitiva
15/02/2024 12:50

Recebidos os autos do STF
17/05/2023 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5009920802021402000020230517160240
17/05/2023 15:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/05/2023 15:15

Despacho
17/05/2023 11:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/03/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/03/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
22/02/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 105
13/02/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/02/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:17

Recurso Extraordinário não admitido
16/01/2023 12:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/01/2023 10:48

Juntada de Certidão
16/01/2023 09:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/01/2023 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/12/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2022 10:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
06/10/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/10/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/10/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/09/2022 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009920-80.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CARMEN LUCIA DOMINGUEZ DE AZEVEDO (Inventariante) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: GENY DOMINGUES AZEVEDO (Espólio) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 102
02/08/2022 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/07/2022 11:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/07/2022 11:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
22/07/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 63 e 64
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/07/2022 17:17

Determinada a intimação
06/07/2022 13:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/07/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/07/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/07/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/07/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
27/06/2022 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2022 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
18/05/2022 14:02

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009920-80.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CARMEN LUCIA DOMINGUEZ DE AZEVEDO (Inventariante) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: GENY DOMINGUES AZEVEDO (Espólio) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/05/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 157
06/05/2022 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
20/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/04/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/04/2022 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
18/03/2022 15:47

Determinada a intimação
10/03/2022 16:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
10/03/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
18/02/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/02/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/02/2022 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2022 17:26

Prejudicado o recurso - por unanimidade
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
13/12/2021 15:02

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 177
02/12/2021 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
21/10/2021 11:23

Juntada de Petição
27/09/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/08/2021 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/08/2021 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/07/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/07/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/07/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/07/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 00:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/07/2021 00:07

Não Concedida a Medida Liminar
16/07/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/07/2021 17:51

Juntada de Certidão
16/07/2021 16:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
15/07/2021 10:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Número: 50096419420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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